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Direito Civil 

A autação na área do Direito Civil se dá tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, para clientes pessoas físicas e jurídicas, na busca da melhor orientação e resultado ao cliente.

O Direito Civil se comunica com as demais áreas do direito, como por exemplo direito empresarial, direito do consumidor e tantas outras.

Entre as principais atuações em direito civil podemos destacar:

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Consultoria  e orientação preventiva 

Ações indenizatórias

Contratos

Ações de Execução | Cobrança

Responsabilidade Civil 

Defesa em Ação Civil Pública

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Direito Empresarial

No direito empresarial buscamos atuação consultiva preventiva para orientar o empresário em suas tomadas de decisões e definições de processos interno, visando reduzir ao máximo os riscos da atividade empresarial, sempre atuando de forma interdisciplinar com outras áreas do direito como direito administrativo, direito do trabalho e direito do consumidor.

 

Elaboração ou revisão de contratos com clientes e fornecedores

Defesas administrativas

Orientação em Direito do Consumidor

Defesa em Procons, Atuação em Inquérito Civil do MP 

Defesa em ações judiciais em todo o País

Assessoria em M&A - fusões e aquisições

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Direito Criminal

Na área criminal o escritório atua em defesa de pessoas físicas ou jurídicas.

A atuação no Direito Penal Empresarial se dá de forma interdisciplinar, com a atuação conjunta de outras áreas do escritório, de modo a exercer a defesa mais eficiente. No que se refere às pessoas jurídicas, atuamos de forma preventiva nas rotinas da empresa e durante a tramitação do inquérito e da ação penal, seja em nome da empresa ou de seus dirigentes ou funcionários.

Na atuação em prol de pessoas físicas, além dos crimes comuns, atuamos na defesa de servidores públicos acusados do cometimento de infrações penais contra a administração pública.

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Elaboração de habeas corpus ou outras medidas processuais de modo a evitar ou relaxar prisões temporárias ou preventivas;

Atuação durante inquéritos policiais ou investigações administrativas, bem como nas ações penais ou ações de improbidade;

Direito Penal Tributário; Direito Penal Ambiental; Crimes Contra a Administração Pública; Evasão de Divisas e Lavagem de Dinheiro (branqueamento de capitais); Crimes Contra as relações de Consumo; Crimes do Estatuto do Desarmamento; Embriagues ao Volante e demais Crimes do Código de Trânsito; também atuamos nos outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Penal Extravagante;

Defesas em Tribunais Estaduais ou Federais e em Tribunais Superiores;

Defesa em Conselhos de Classe;

Tribunal do Júri;

Atuação preventiva nas rotinas da empresa com a implantação de compliance visando a prevenção de crimes.

Direito de Família 

Com discrição e sigilo atuamos na área do Direito de Família com sensibilidade para atender as necessidades e esclarecimentos dos clientes. A relação pessoal de confiança é mantida durante todo processo.

Com a experiência e a especialidade dos nossos profissionais é garantida excelência no atendimento seja no âmbito consultivo quanto no contencioso que abrange os seguintes temas:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 

  • Divórcio;

  • Doação;

  • Guarda e regulamentação de visita de menores;

  • Interdição;

  • Planejamento familiar e sucessório;

  • Inventário e arrolamento;

  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de arrolamento de bens; 

  • Medida cautelar de separação de corpos;

  • Partilha de bens;

  • Testamentos;

  • Tutela;

  • União estável (reconhecimento e dissolução).

Direito Médico

Atuação nesta área voltada para orientação, prevenção de riscos e defesa dos médicos em questões que envolvam o Direito Médico.

Realizamos também consultoria para implementação de projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em clínicas médicas e hospitais. 

Cobrança

Há mais de 10 anos o escritório Vilela Veiga realiza todo o processo de cobrança extrajudicial e cobrança judicial de grandes Instituições de Ensino, empresas e condomínios, atuando de modo eficiente na redução da inadimplência e recuperação de valores devidos aos nossos clientes. 

Direito Digital 

Com experiência no setor de tecnologia e e-commerce, atua na área de direito digital assessorando o empresário da área de tecnologia e startup tanto na esfera consultiva quanto no contencioso.

Atuando de forma interdisciplinar, oferece aos clientes uma visão interdisciplinar do direito digital, integrando-o especialmente com os novos aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados. 

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